A construção de uma edificação é constituída de diversas etapas até que ela seja entregue para o uso. Porém, uma etapa muito importante, muitas vezes, não é levada em consideração por alguns construtores: a fiscalização de obra.
Saiba que ela é de extrema importância para que toda a execução seja feita de acordo com o planejamento e também com as normas técnicas. Para ajudar no entendimento sobre essa fiscalização, o presente artigo mostrará mais detalhes sobre o seu conceito, importância e falar um pouco sobre as funções do profissional responsável pela fiscalização.
O que é fiscalização de obra?
De acordo com a Resolução 1010, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), a fiscalização de obra é definida por:
“Uma atividade composta pela inspeção e controle técnico de uma obra ou serviço. A sua finalidade é verificar e examinar se a execução está de acordo com o projeto, bem como seus prazos e especificações.”
Por sua vez, a Lei Federal 8666 determina a fiscalização de obra como um serviço técnico profissional especializado. Diante disso, pode-se dizer que a fiscalização de obra é o monitoramento de todas as etapas de um projeto, tendo como objetivo a execução de todas as fases seguindo os padrões normativos, além de fornecer dados que possam ajudar os construtores em relação ao cumprimento de prazos e metas estabelecidas durante a fase de planejamento.
É importante frisar que a fiscalização também engloba a análise de contratos e documentações, assim como os procedimentos de segurança.
Qual a Importância da fiscalização de obra?
A importância da fiscalização de obra, obviamente, está no aumento da segurança da execução das etapas construtivas. Quem trabalha com construção, principalmente, em obras de grande porte sabe que os profissionais responsáveis pela execução, muitas vezes, não apresentam tempo hábil para fazer um monitoramento completo.
Dessa forma, ter um profissional direcionado, especificamente, para a fiscalizar os processos construtivos é uma ótima forma de garantir que tudo esteja sendo executado conforme o planejado, sendo um apoio indispensável para os construtores.
Com esta fiscalização, a obra passa a ter alguns benefícios, tais como:
- Qualidade do projeto otimizada;
- Redução de gastos desnecessários sem que a qualidade e a segurança da obra sejam comprometidas;
- Controle maior sobre os prazos e metas, diminuindo as chances de atraso da entrega da obra.
Quem é o responsável pela fiscalização da obra?
A fiscalização de obra deve ser feita por um profissional qualificado, tendo registro legal no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do estado em que a obra será executada. O fiscal de obras, nome dado a este profissional, também deve ter uma grande bagagem técnica para realizar a perfeita análise e monitoramento de todas as etapas que serão executadas.
O fiscal estará presente do início ao fim de uma construção, realizando visitas periódicas, fazendo registros das atividades, medições e também um controle preciso sobre os prazos a serem cumpridos.
Para que o seu trabalho seja eficiente, é imprescindível que ele exerça algumas atividades que podem ser divididas em:
- Exigências
É papel do fiscal de obras a exigência do cumprimento das obrigações contratuais que estejam presentes nos documentos de projetos e também nas leis que estão em vigência.
- Visitas
O fiscal de obras deve criar um cronograma de visitas que serão realizadas para conferir e monitorar as etapas construtivas, principalmente, em fases que apresentam uma responsabilidade técnica elevada.
- Registros
Este profissional também deverá manter todos os registros da obra, ou seja, ele deverá indicar em seus relatórios as conformidades e inconformidades encontradas, incluindo erros e acertos de execução, mostrando também o que já foi executado e o que está atrasado.
- Prazos
É possível que existam cenários em que o fiscal tenha a necessidade de solicitar adiantamentos contratuais que tem relação com o prazo das entregas.
Não se deve esquecer que os pagamentos mensais, dependendo do contrato da obra e se ela é pública ou privada, serão liberados a partir dos registros feitos pelo fiscal.
Como funciona a fiscalização de obra?
Como apresentado, o trabalho deste profissional será feito do início ao fim da obra. Dessa forma, a fiscalização funciona em três etapas, veja:
- Início
Na etapa inicial, o fiscal de obras deverá realizar a conferência de documentos, contratos e também do projeto que será executado. Também é importante que o cronograma físico e financeiro seja avaliado, além da identificação do responsável técnico pela obra.
- Desenvolvimento
Feito a primeira análise, a obra é iniciada. Nesta etapa de desenvolvimento, a fiscalização acontece por meio de visitas constantes do profissional na obra, onde ele irá criar relatórios de execução.
O fiscal passa a analisar as necessidades da obra, identificando possíveis adiantamentos contratuais e também o risco de rescisões contratuais. Durante esta fase, também será conferido a eficiência dos métodos executados, podendo ser realizados testes de qualidade que podem levar a troca de materiais e também dos padrões construtivos.
- Entrega
Após a finalização de todas as etapas, o fiscal fará uma avaliação geral para identificar se o que estava previsto no planejamento foi executado. Caso ele encontre irregularidades, os responsáveis pela obra terão um prazo de até 90 dias para ajustar tudo o que foi levantado como irregular.
Após a realização dos ajustes, o responsável pela fiscalização fará uma nova visita para verificar se os problemas foram realmente corrigidos. Se a nova vistoria mostrar que tudo está alinhado, o Termo de Recebimento Definitivo poderá ser lavrado.
Por mais que o fiscal possa ser visto por muitos construtores como um impedimento do andamento da obra, ter um apoio deste profissional pode ser uma ótima forma de manter a segurança e a qualidade do projeto.
